GERENTE JURÍDICO

Descrição da vaga

Oi, somos a HOLDING SIMPAR! Somos um Grupo com mais de 40 mil colaboradores sob a mesma Cultura, Valores e um Modelo de Gestão único, que produz resultados sustentáveis e alinhados às melhores práticas de ESG. Uma holding que empresaria 7 negócios com operações independentes e complementares nos segmentos de logística, mobilidade, saneamento, infraestrutura, concessões e serviços financeiros.

 

A SIMPAR é a holding que controla sete empresas independentes: JSL, Movida, Vamos, CS Brasil, Automob, Banco BBC Digital e CS Infra. Nossa Gente é formada por diversidade de gerações, com complementariedade de conhecimentos, experiências e com muita energia para realizar. Venha fazer parte da #NossaGente!

Dentre nossos valores, contamos com CLIENTE, sendo a razão da nossa existência empresarial, escutamos nossos clientes para entender a atender suas necessidades, GENTE, sendo nosso grande diferencial e que nos permite alcançar os objetivos, SIMPLICIDADE, um jeito descomplicado de ser e agir, ATITUDE DE DONO, agimos com profundidade e visão do todo, SUSTENTABILIDADE, com atitudes economicamente viáveis, ecologicamente corretas e socialmente justas, LUCRO, sendo uma missão de todos, fundamental para o crescimento e desenvolvimento sustentável dos nossos negócios.

Todos os processos seletivos conduzidos pela SIMPAR são afirmativos, inclusivos e não discriminatórios.

Responsabilidades e atribuições

Vaga é para trabalhar na CS Infra empresa do Grupo Simpar.

Necessário conhecer o Contrato de Concessão (PPP); o PER e demais anexos;

Irá atuar como assessora identificando em cada setor oportunidades de melhoria de processos que poderiam acarretar em prejuízos para a concessionária, atuando na redução de conflitos e alinhando procedimentos estabelecidos por lei e pelo contrato de concessão;

Evitar processos seja judiciais ou administrativos.

Ter uma visão geral do todo da Concessionária e assim ser capaz de atuar preventivamente resolvendo pequenos conflitos de forma amigável, fazendo negociações e identificando casos de descumprimento das leis e do contrato de concessão.

Manter as operações da Concessionária dentro das normas legais e defendendo seus interesses.

Proteger informações.

• Gerir, planejar, elaborar, implementar e monitorar as normas e procedimentos internos para condução dos processos jurídicos, dos trabalhos da equipe e do desenvolvimento de aptidões/evolução pessoal da equipe, elaboração do orçamento da área e direcionamento, validação e aprovação da condução de casos relevantes/complexos.
• Realizar a gestão de demandas diversas junto ao Poder Concedente.
• Acompanhar e subsidiar demais áreas da Concessionária com informações técnicas para tomada de decisões, especialmente de natureza regulatória.
• Revisar os conteúdos técnicos atinentes ao Contrato de Concessão.
• Acompanhar as atualizações legais e normativas do setor de rodovias.
• Acompanhar as “Não Conformidades”.
• Gerir os prazos e obrigações contratuais/regulamentares – Contrato de Concessão (PPP).
• Gerir e elaborar os pleitos para revisão contratual e tarifária.
• Gerir e elaborar documentos e correspondências estratégicas.
• Gerir as verbas contratuais.
• Realizar a gestão da matriz de riscos e análise de cenários sancionatórios e econômico-financeiro.
• Desenvolver pesquisas e preparar documentos legais, de modo a atender as solicitações de análise e avaliação de assuntos legais de interesse da Concessionária.
• Fornecer orientação legal prestando assessoria consultiva.
• Analisar demandas e procedimentos.
• Assessoria judicial e regulatória perante a agência reguladora; órgãos do Poder Concedente, etc..
• Elaborar defesas em processos administrativos e em litígio.
• Revisão periódica dos termos acordados nos contratos com redução de riscos e otimização de tempo.
• Avaliar, elaborar, validar e revisar contratos de prestação de serviços; seus aditivos; aplicação de penalidades; a rescisão do contrato nos casos previstos. Controlar o registro e armazenamento dos documentos pertinentes. Reduzir riscos operacionais.
• Elaborar e manter atualizada planilha contendo informações dos contratos firmados pela Concessionária.
• Garantir suporte legal para todas as áreas internas da Concessionária, com a participação nos projetos pela análise da estrutura do modelo de negócio proposto, de acordo com a legislação em vigor, expondo os riscos legais/judiciais correlatos para as áreas envolvidas.
• Coordenar, monitorar e conduzir a elaboração dos relatórios direcionados para diversas áreas internas da empresa, demonstrando o desempenho dos processos ao longo do tempo, o volume total de processos iniciados e encerrados, os valores pagos, o risco envolvido, o valor de contingência.
• Monitorar prazos e organizar calendário.
• Gestão de arquivos e pastas.          

Requisitos e qualificações

• Superior em Direito com OAB, desejável Especialização em assuntos regulatórios;
• Experiência com assuntos regulatórios de contratos de concessão de rodovias;
• Necessário conhecer o Contrato de Concessão (PPP); o PER e demais anexos;
• Conhecimento em pacote office;
• Local de trabalho Teresina – PI.

Informações adicionais

GENTE É O NOSSO NEGÓCIO E É POR ISSO QUE VALORIZAMOS NOSSOS COLABORADORES DE DIVERSAS FORMAS!

 

Os benefícios tradicionais que você já conhece, nós também temos. Queremos te mostrar que vamos além. Saiba mais!

 

• LIGADO EM VOCÊ: Atendimento especializado para a nossa gente e familiares por meio de uma central 24 horas para apoio psicológico, sobre saúde, social, familiar, financeiro e/ou jurídico e tudo isso com sigilo absoluto.

 

• Licença Maternidade e Paternidade estendidas + Kit nascimento para recém-mamães e recém-papais.

 

• Sabemos o quanto a educação das crianças e adolescentes é importante. Aqui na SIMPAR, damos aquela ajuda na compra do kit escolar para os filhos da nossa gente.

 

• Nossa gente tem acesso exclusivo a uma plataforma de descontos em viagens, cultura e entretenimento, serviços, gastronomia, educação e bem-estar.

 

• Pela Universidade SIMPAR, a nossa gente aprende e potencializa seu desenvolvimento profissional, tornando cada um(a) protagonista de sua carreira.



• Reconhecemos e valorizamos a nossa gente veterana que completa anos de casa. Quem possui mais de 15 anos, ainda tem um evento mega especial.

• Cantinho da Mamãe: O espaço, na Matriz no Itaim Bibi e Sede Administrativa em Mogi das Cruzes, é dedicado as mamães que retornam de licença maternidade e querem seguir com o aleitamento materno. No local, há todos os itens para retirar e armazenar o leite, com privacidade e conforto.

 

Se identificou com essa vaga? Conheça as nossas vagas, inscreva-se e vamos juntos participar dessa Empresa que cresce todos os dias.